O Governo Federal decidiu revogar parte do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido anunciado horas antes, na quinta-feira (22).
A medida, que afetaria diretamente as aplicações de fundos nacionais no exterior e as remessas internacionais de pessoas físicas destinadas a investimentos, foi revertida após forte reação do mercado financeiro.
A decisão foi comunicada pelo Ministério da Fazenda no X e oficializada em edição extra do Diário Oficial da União. Com isso, as aplicações de fundos brasileiros no exterior seguem isentas do imposto, enquanto as remessas de pessoas físicas para investimentos internacionais permanecem com alíquota de 1,1%, sem alterações.
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
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Governo Federal congela R$ 31,3 bilhões do Orçamento e aumenta IOF para cumprir meta fiscal
No pacote divulgado mais cedo, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% para essas operações, o que causou forte impacto no mercado. O Ibovespa fechou o dia em queda de 0,44%, aos 137.272 pontos, enquanto o dólar subiu 0,32%, encerrando cotado a R$ 5,66. Diante da reação, a gestão realizou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto e, após diálogo e avaliação técnica, voltou atrás em parte das medidas.
Apesar do recuo, outras mudanças no IOF seguem mantidas e entram em vigor nesta sexta-feira (23). Entre elas, estão o aumento da alíquota para compra de moeda estrangeira em espécie, que a de 1,1% para 3,5%, a elevação nas taxas sobre operações de crédito para empresas e a criação de uma alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
O objetivo das medidas é reforçar o caixa, com expectativa de arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, como parte da estratégia para alcançar o equilíbrio fiscal.
Além do aumento de tributos, o governo anunciou um corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano. Desse total, R$ 10,6 bilhões correspondem a bloqueios imediatos e R$ 20,7 bilhões a contingenciamentos, que dependem do comportamento das receitas. O detalhamento dos cortes por ministério será divulgado no dia 30 de maio.
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