O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Feita na terça-feira (27), a indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Ele deve substituir a ministra Assusete Magalhães.

Para tomar posse no cargo, no entanto, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e ser aprovado pelo plenário da Casa.

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Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao político em novembro. Nela também estavam os nomes das desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O escolhido contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Corte.

O desembargador é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de chegar ao TRF, em 2015, atuou como juiz federal da Justiça Federal do Piauí e juiz eleitoral no estado.

Com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, outra vaga também está aberta neste momento. Uma lista tríplice também foi enviada para Lula, no entanto, ele ainda não fez a escolha entre os procuradores do Ministério Público (MP) Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

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