Notícias 3v2lq

Lula assina MP que amplia isenção da conta de luz para 60 milhões de brasileiros 1e2pt

Iniciativa que reforma o setor elétrico entra em vigor imediatamente 346cw


21/05/2025 18h08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória (MP) que estabelece uma reforma no setor elétrico e amplia a isenção da conta de luz para brasileiros em situação de vulnerabilidade. 3h361r

Segundo o governo federal, o desconto integral será aplicado a quem recebe até meio salário mínimo e consome, no máximo, 80 kWh por mês. Quem ultraar esse limite pagará apenas pelo excedente.

Leia mais: Trump confronta presidente da África do Sul e fala sobre suposto “genocídio branco”

A proposta de gratuidade da conta de luz contempla famílias inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico e aquelas atendidas por sistemas isolados de geração off-grid.

A medida pode beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros com descontos na conta de luz, de acordo com estimativas do governo federal. Famílias com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa e que consomem até 120 kWh/mês também ficarão isentas do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Leia mais: Senado aprova PEC que acaba com reeleição no poder Executivo

Atualmente, a tarifa de desconto social concede dedução de até 65% para aproximadamente 40 milhões de brasileiros. Estima-se que o custo dessa operação seja de R$ 3,6 bilhões anuais. A ampliação dos subsídios será custeada pelos demais consumidores.

A norma ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo de até 120 dias. A medida provisória também determina que, a partir de agosto de 2026, indústrias e comércios poderão migrar para o mercado livre e escolher a fonte de sua energia. Os demais consumidores poderão fazer essa migração a partir de 2027.

ÚLTIMAS DO FUTEBOL 4b2s6s

ÚLTIMAS NOTÍCIAS 1k2z34

Trump confronta presidente da África do Sul e fala sobre suposto “genocídio branco”

Senado aprova PEC que acaba com reeleição no poder Executivo

Documentário “SUS: Em Defesa da Saúde Pública” vai ao ar na TV Cultura nesta quarta-feira (21)

Grupo de israelenses tenta bloquear entrada de ajuda humanitária em Gaza

Câmara da Itália aprova restrições à cidadania italiana