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Foto: Isac Nóbrega/PR
Foto: Isac Nóbrega/PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) a ouvir os oito réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Entre os interrogados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares da cúpula das Forças Armadas e ex-integrantes do governo. Os depoimentos seguem até sexta-feira (13), na sala da Primeira Turma, sob condução do ministro Alexandre de Moraes.

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Os acusados integram o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O interrogatório marca a reta final da fase de instrução penal, em que novas provas são colhidas. 

O primeiro a prestar depoimento é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Os demais serão ouvidos em ordem alfabética. A exceção é o general Walter Braga Netto, que será interrogado por videoconferência. Ele está preso desde dezembro por suspeita de obstruir as apurações e tentar ar informações da delação de Cid.

Confira a ordem dos depoimentos:

  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

  • Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);

  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

  • Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022).

Durante os interrogatórios, o procurador-geral da República Paulo Gonet, e os advogados dos réus também poderão fazer perguntas. Todos os acusados têm o direito constitucional de permanecer em silêncio para evitar autoincriminação.

A acusação inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Se condenados, os réus podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão.

Ao final dos interrogatórios, acusação e defesa terão cinco dias para pedir diligências adicionais. Depois, terão mais 15 dias para apresentar as alegações finais. A expectativa é de que o julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados, ocorra no segundo semestre deste ano.

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