O Governo Federal vai resgatar R$ 1,4 bilhão de dois fundos para compensar a perda de arrecadação gerada com o recuo parcial no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda na última quarta-feira (28).

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Os recursos sairão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Segundo a pasta, o valor não estava comprometido, o que permite o resgate sem prejuízo às operações dos fundos. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, deve formalizar o pedido por meio de ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, que istram os fundos.

A decisão ocorre após a repercussão negativa no mercado financeiro em relação ao decreto que aumentava a alíquota do IOF para operações como investimentos de fundos brasileiros no exterior e remessas feitas por pessoas físicas. O governo decidiu voltar atrás, mantendo a alíquota zero para fundos nacionais no exterior e reduzindo de 3,5% para 1,1% o IOF sobre remessas internacionais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o recuo foi necessário para "evitar especulações", após alertas de operadores do mercado sobre os impactos da medida. Inicialmente, a expectativa da equipe econômica era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com o pacote de mudanças no IOF, mas o impacto da revisão foi recalculado para cerca de R$ 1,4 bilhão.

Apesar do recuo em parte das alterações, seguem mantidas as altas nas alíquotas para compra de moeda estrangeira e nas operações de crédito para empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O governo, porém, segue avaliando novas alternativas para fechar as contas e cumprir a meta fiscal, que prevê déficit zero, podendo chegar a um rombo de até R$ 31 bilhões.

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