Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 742.389 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram reclamações contra descontos associativos feitos sem autorização no primeiro semestre de 2024.
A alta repentina nas queixas acendeu o alerta das autoridades e embasou a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada em agosto, que investiga um esquema de fraudes nos benefícios pagos pelo órgão.
De acordo com a CGU, em 95,6% dos casos os beneficiários afirmaram não ter autorizado o desconto em folha para sindicatos ou entidades associativas. A prática, que teria ocorrido entre 2019 e 2024, gerou um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões. Apenas no primeiro semestre de 2024, as associações investigadas receberam R$ 1,3 bilhão. A maior parte das vítimas vive em cidades pequenas do Nordeste, com destaque para Maranhão, Piauí e Pernambuco, onde mais de 60% dos aposentados foram afetados.
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O número de queixas vem crescendo de forma exponencial. Entre 2021 e 2022, foram apenas 762 reclamações. Em 2023, esse número saltou para 130 mil no primeiro semestre e mais de 336 mil no segundo. Em 2024, o total mais que dobrou, chegando a mais de 742 mil registros nos canais de atendimento do INSS.
Segundo a Polícia Federal, a direção do INSS adotou medidas que contribuíram para a manutenção do esquema, mesmo diante do crescimento das denúncias. A investigação também aponta rees de valores milionários a ex-diretores do órgão e a pessoas próximas. Um dos alvos é o procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho, afastado após a descoberta de uma transferência de um veículo de luxo, avaliado em meio milhão de reais, para sua esposa.
Outro nome citado é o de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que operava empresas usadas como intermediárias financeiras das entidades. As empresas ligadas a ele movimentaram R$ 53,5 milhões e acumulam bens de alto valor, como carros da Porsche, BMW e Audi, apesar de uma renda mensal declarada de R$ 24 mil.
Em julho de 2024, a CGU encaminhou ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os resultados de uma auditoria e recomendou a suspensão imediata de rees a oito entidades. O pedido foi ignorado. Stefanutto foi demitido, após a operação da PF. Segundo o Jornal Nacional, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi alertado sobre as fraudes dez meses antes das primeiras medidas do governo.
Ao todo, 23 associações são citadas nas investigações. Dessas, 11 já tiveram os rees bloqueados pela Justiça, e 12 acumularam mais de mil queixas cada. O Tribunal de Contas da União (TCU) também recomendou o fim dos convênios com essas entidades. Até o momento, não há uma estimativa oficial de quantos aposentados foram vítimas ou do valor total desviado.
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