Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, foi alertado em junho de 2023 sobre o aumento de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, mas as primeiras medidas concretas só foram tomadas quase um ano depois. As informações foram divulgadas pelo Jornal Nacional e confirmadas pelo UOL.

O alerta partiu da conselheira Tonia Galleti, representante dos aposentados e pensionistas no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo próprio Lupi. 

Em reunião no dia 12 de junho de 2023, Galleti solicitou a inclusão na pauta de discussões sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), firmados entre o INSS e entidades que fazem descontos diretamente na folha dos beneficiários. Ela mencionou inúmeras denúncias e pediu um levantamento com o número de entidades conveniadas, o crescimento dos associados e uma proposta de regulamentação mais segura.

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O ministro reconheceu a relevância do tema, mas afirmou que era necessário um levantamento prévio e que o assunto seria tratado na reunião seguinte, o que não ocorreu. As fraudes só começaram a ser discutidas oficialmente em abril de 2024, quando as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) já estavam em andamento.

A primeira resposta efetiva veio em março deste ano, com a publicação de novas regras para os descontos feitos por associações. Nesse período, o volume de valores descontados dos beneficiários saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024.

Segundo a CGU, cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas sofrem algum tipo de desconto associativo, mas a maioria não reconhece a autorização. Das entidades envolvidas, 72% não apresentaram a documentação necessária ao INSS. Em muitos casos, s foram falsificadas para viabilizar os débitos.

O golpe, que somou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, envolvia entidades de classe que, com base nos ACTs, cobravam por supostos serviços como assessoria jurídica e convênios com academias ou planos de saúde. O problema é que muitos dos beneficiários jamais se filiaram a essas associações nem autorizaram os descontos.

Em resposta, o governo realizou auditorias em 29 entidades conveniadas e entrevistou mais de 1.300 aposentados. A Polícia Federal (PF) instaurou 12 inquéritos a partir de junho de 2023. Nesta semana, a Operação Sem Desconto cumpriu seis mandados de prisão temporária e 211 de busca e apreensão, além de bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens. Após a ação, Alessandro Stefanutto pediu demissão da presidência do INSS.

Apesar das denúncias, apenas com a ofensiva da PF e da CGU as associações suspeitas começaram a ser descredenciadas. Lupi confirmou, por mensagem, que as fraudes foram discutidas no CNPS em 2023 e afirmou que, desde então, o INSS ou a revisar normas e sistemas. As mudanças, segundo ele, culminaram com a instrução normativa publicada em março de 2024.

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