A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

O comediante foi sentenciado por proferir discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários em seu show “Perturbador”, divulgado em seu canal do YouTube, em 2022. Além da pena de prisão, o réu terá que pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, com base nos valores da época da gravação, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais.

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Em comunicado oficial, o MPF informou que durante a apresentação, o humorista fez uma série de declarações ofensivas direcionadas a negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Em agosto de 2023, quando a veiculação do vídeo no YouTube foi suspensa por decisão judicial, a publicação já somava mais de três milhões de visualizações na plataforma.

A publicação do vídeo nas redes sociais e a grande quantidade de grupos sociais atingidos pelas supostas piadas foram fatores considerados pela Justiça Federal para o aumento da pena aplicada ao comediante.

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A Justiça também apontou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de descontração, diversão ou recreação.

O texto da decisão ressalta que o conteúdo “estimula a propagação da violência verbal na sociedade e fomenta a intolerância”, além de destacar que “atividades artísticas de humor não constituem ‘e livre’ para o cometimento de crimes, assim como a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”.