O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a a devolver os valores descontados da mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas a partir desta segunda-feira (26).

De acordo com o Governo Federal, serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No fim do mês ado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente a abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

O instituto, no entanto, reteve o dinheiro e não reou o montante às entidades associativas. Agora, o ree será feito juntamente com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Portanto, o cidadão não precisa tomar nenhuma providência.

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A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Calendário para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1:   26 de maio;

Final 2:   27 de maio;

Final 3:   28 de maio;

Final 4:   29 de maio;

Final 5:   30 de maio;

Final 6:   2 de junho;

Final 7:   3 de junho;

Final 8:   4 de junho;

Final 9:   5 de junho;

Final 0:   6 de junho.

Calendário para quem ganha acima de um salário mínimo:

Final 1 e 6:    2 de junho;

Final 2 e 7:    3 de junho;

Final 3 e 8:    4 de junho;

Final 4 e 9:     5 de junho;

Final 5 e 0:     6 de junho.

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O atendimento presencial a aposentados e pensionistas alvos de descontos não autorizados feitos por entidades associativas começa no dia 30 de maio. A partir deste dia, os cidadãos poderão ir às agências dos Correios para obter mais informações sobre o assunto. De acordo com o Ministério da Previdência Social, 4.730 agências em 66% das cidades brasileiras serão mobilizadas.

Apesar da iniciativa, o atendimento virtual pelo aplicativo Meu INSS ou pelo número de telefone 135, que oferece os mesmos serviços, segue em vigor. A ida a uma agência é apenas uma opção adicional.

Entenda o caso

Em abril, uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Cerca de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido lesados. O esquema teria contado com o vazamento de dados pessoais dos segurados e a atuação de corretores para operacionalizar os registros indevidos.