O Governo Federal lançou na manhã desta quinta-feira (17) o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), programa que vai funcionar como um “RG Animal”, com cadastro único e intransferível para cães e gatos domésticos de todo país.

A cerimônia de lançamento ocorreu em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O documento gerará uma foto do animal e terá um QR code que poderá ficar na coleira dele, para que em caso de perda, o tutor consiga localizá-lo. Além disso, os cidadãos ainda poderão receber informações sobre vacinação e campanhas de castração. 

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De acordo com o Governo Federal, gratuito, o registro será vinculado à plataforma gov.br. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, ressalta a importância de ampliar cuidados a cães e gatos: "Não é obrigatório, não terá penalidade porque é um processo voluntário, isso não vai gerar nenhum custo. Só vai gerar benefício".

ProPatinhas

O Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, criado por outro decreto, também foi anunciado. 

"O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos", informa.

A iniciativa dará apoio à implantação de microchip em pets para a identificação individual, além da realização da castração. No entanto, a microchipagem não é obrigatória para realização do cadastro.

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