O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (9) o relatório do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). No total, 13 votos foram favoráveis e cinco contrários.

A decisão do órgão deverá ser encaminhada ao plenário da Casa, a quem cabe a palavra final sobre o futuro do parlamentar. Antes do caso ir ao crivo do conjunto dos deputados, o político ainda poderá, no entanto, apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias.

Para que Glauber perca efetivamente o mandato, a recomendação precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados por, no mínimo, 257 dos 513 deputados. Ainda não há data para que a análise ocorra.

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Braga critica o parecer de Magalhães, e afirma que o relator é "parcial" e que todo o teor do voto já estava sacramentado muito antes do processo ter seguimento no Conselho de Ética.

Entenda o caso

A denúncia que pode levar à cassação do mandato foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024.

A sigla aponta que, na época, ele quebrou o decoro parlamentar ao expulsar, aos chutes e empurrões, o membro do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro do interior da Câmara dos Deputados.

Glauber afirma que o militante do MBL teria ofendido a honra de sua mãe, que veio a falecer poucas semanas após o tumulto. A discussão entre os dois, no entanto, não terminou depois dele expulsá-lo do local, seguindo para a parte exterior. A confusão, inclusive, precisou ser apartada por policiais legislativos, que levaram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol).

No local, de acordo com material levantado pelo conselho, Braga ou a discutir com o também deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do MBL e que havia se dirigido ao local para acompanhar o militante.

O Partido Novo sustenta que, neste momento, o deputado paulista também teria sido agredido, o que ele, por sua vez, negou em depoimento ao Conselho de Ética. Mas o relator, em seu parecer, concluiu que houve agressão.

Após a decisão do órgão, Braga ou a madrugada de quinta-feira (10) dormindo no chão de um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados. Ele prometeu greve de fome e afirmou que não deixaria o Congresso Nacional até o fim do processo que pode culminar na cassação de seu mandato.

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